8026058-49.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.542,12

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

RAFAEL ROCHA SOARES

CPF 016.***.***-02

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Parte Autora: Rafael Rocha Soares Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026058-49.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RAF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8026058-49.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:16

Declarada incompetência

30/09/2024, 13:30

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/07/2024, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 02:12

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:20

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SOARES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 17:17

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 10:39

Decisão

•30/09/2024, 13:30

Documento Comprobatório

•29/07/2024, 16:18

Despacho

•04/06/2024, 10:45

Despacho

•31/05/2024, 19:20

Petição

•23/04/2024, 09:29

Despacho

•16/04/2024, 16:34

Despacho

•15/04/2024, 16:34