8027342-29.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

MARCELO FAVARO GARCIA

CPF 061.***.***-13

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DA CRUZ

CPF 179.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DA SILVA MOURA

OAB/BA 7815•Representa: ATIVO

ANTONIO FABIO DOS SANTOS

OAB/BA 17728•Representa: ATIVO

CARLOS ABRAHAO FAIAD

OAB/DF 7656•Representa: ATIVO

FABRICIO BOER DA VEIGA

OAB/BA 20715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 115621/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115621 - AgInt no AREsp 2793636 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARCELO FAVARO GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00115621/2025 - AgInt no AREsp 2793636/BA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:12

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115621/2025 - AgInt no AREsp 2793636/BA

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 14:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 14:02