8038639-96.2024.8.05.0000

Revisao CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 Seção Criminal

Partes do Processo

MELQUESEDEQUE MODESTO DA SILVA

CPF 114.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ

OAB/ES 18613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:06

Baixa Definitiva

31/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Melquesedeque Modesto Da Silva Advogado: Ledilson Martins Da Silva Pariz (OAB:ES18613) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8038639-96.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENT Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Seção Criminal EMENTA 8038639-96.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:54

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:02

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA

01/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:36

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2024, 09:11

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 15:42

Despacho

•18/06/2024, 15:37

Despacho

•18/06/2024, 15:35

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•14/06/2024, 13:01