Voltar para busca
8042546-50.2022.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 23.210,72
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 05:02Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 11:25Baixa Definitiva
07/02/2024, 11:25Decorrido prazo de MARIA THEREZA OLIVEIRA SANTANA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:07Expedição de Certidão.
24/11/2023, 09:00Publicado Decisão em 20/11/2023.
21/11/2023, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023, 11:43Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023, 08:03Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023, 15:47Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 14:30Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023, 11:07Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 17:13Documentos
Decisão
•17/11/2023, 11:43
Decisão
•14/11/2023, 08:03
Documento de Comprovação
•08/11/2023, 14:30
Despacho
•01/11/2023, 11:07
Despacho
•30/10/2023, 17:13