8038996-15.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ 60.***.***.0001-96

Autor

SILVANO FERREIRA DA SILVA

CPF 162.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/BA 46138•Representa: ATIVO

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: PASSIVO

FILIPE MACHADO FRANCA

OAB/BA 38439•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/03/2026 para recurso

04/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

02/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2026, 08:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/01/2026, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:30

•12/01/2026, 13:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 13:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 13:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 13:41