8045074-86.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.266,17

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

GERCINO ALVES DA SILVA

CPF 404.***.***-53

Reu

MARIA DO SOCORRO PONTES DA SILVA

CPF 667.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/01/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:00

•18/11/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 17:30

•18/11/2025, 17:29