8100396-93.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 109.337,40

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF 110.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 22:43

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:35

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 06:28

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 06:28

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 22:43

Sentença

•26/11/2025, 13:30

Sentença

•12/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:35

Decisão

•16/02/2024, 08:02

Decisão

•12/12/2023, 22:11

Despacho

•21/09/2021, 10:51

Despacho

•20/09/2021, 18:20

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 17:28

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 17:28

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 17:28

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 17:28

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 17:28

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 17:28