8133200-46.2023.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ROMUALDO CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRO SOUZA LIMA

Terceiro

MARIVANIA DE JESUS ALVES

Terceiro

RAILLA SANTOS DIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO

OAB/BA 23149•Representa: PASSIVO

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

OAB/BA 20334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CORREIA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JONH MICHAEL FIGUEIREDO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CORREIA SILVA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de JONH MICHAEL FIGUEIREDO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CORREIA SILVA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de JONH MICHAEL FIGUEIREDO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:39