0000525-13.2001.8.05.0137

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2001

Valor da Causa

R$ 201.266,38

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA

OAB/BA 11042•Representa: PASSIVO

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090•Representa: PASSIVO

DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS

OAB/BA 14818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:04

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de HUMBERTO ROQUE DOS REIS BASTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DOS REIS BASTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARMORE BEJE JACOBINA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de HUMBERTO ROQUE DOS REIS BASTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DOS REIS BASTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de MARMORE BEJE JACOBINA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:24

Expedição de intimação.

16/03/2026, 13:24

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:24

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Decisão

•07/05/2025, 10:45

Decisão

•06/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:09

Decisão

•01/10/2024, 14:43

Decisão

•02/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:14

Despacho

•12/06/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:21

Despacho

•20/03/2024, 11:37