0003645-65.2011.8.05.0088

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Natanael Bezerra De Morais Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Vitima: Hiderlânio Cavalcante Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marlindo De Castro Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: AÇÃO PEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003645-65.2011.8.05.0088 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Guanambi

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/03/2022, 10:46

Expedição de Ofício.

03/03/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

23/01/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 02:12

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/11/2021, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Documento

27/10/2020, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Documento

21/08/2018, 00:00

Documento

21/08/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:12

Despacho

•31/01/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:29

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 17:32

Despacho

•30/09/2024, 15:59

Despacho

•14/11/2023, 11:34

Despacho

•14/11/2023, 10:10