8011462-96.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 70.889,24

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSELITA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joselita Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011462-96.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/02/2024, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:40

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:51

Expedição de certidão.

30/11/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:11

Expedição de despacho.

12/09/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 23:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2023 23:59.

20/05/2023, 09:42

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 21:40

Despacho

•12/09/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 20:14

Decisão

•25/11/2022, 11:10

Decisão

•28/08/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 14:12

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2020, 18:52