0301913-57.2013.8.05.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE NONATO TRINDADE

OAB/BA 55134•Representa: PASSIVO

ANA CLAUDIA PALMA DO AMPARO

OAB/BA 58435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Davi Nunes dos Anjos em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de Davi Nunes dos Anjos em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:44

Decorrido prazo de Davi Nunes dos Anjos em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de Davi Nunes dos Anjos em 14/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:55

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:48

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:48

Juntada de termo

07/10/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Davi Nunes Dos Anjos Advogado: Caroline Nonato Trindade (OAB:BA55134) Advogado: Ana Claudia Palma Do Amparo (OAB:BA58435) Terceiro Interessado: Fabio Carlos Dos Santos Terceiro Interessado: Cristiano Da Costa Moreira Autoridade: Inspetoria Da Receita Federal - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0301913-57.2013.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

07/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:30

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:30

Documentos

Petição

•04/10/2024, 11:13

Sentença

•03/10/2024, 13:14

Despacho

•30/09/2024, 11:17

Decisão

•09/09/2024, 10:35

Decisão

•24/11/2023, 12:02

Despacho

•02/10/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 07:45

Despacho

•03/03/2022, 15:48

Despacho

•21/10/2016, 15:26

Despacho

•18/12/2015, 10:35

Ato Ordinatório

•26/10/2015, 10:06

Despacho

•07/05/2015, 08:28

Ato Ordinatório

•26/07/2013, 12:10