0500762-45.2019.8.05.0141

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ALMERINDA MESQUITA DOS SANTOS

CPF 278.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALMERINDA MESQUITA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de ALMERINDA MESQUITA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:25

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de ALMERINDA MESQUITA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

22/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de ALMERINDA MESQUITA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

22/02/2026, 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

22/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 06:06

Decorrido prazo de ALMERINDA MESQUITA DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:04

Decorrido prazo de ALMERINDA MESQUITA DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:04

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 23:28

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 23:27

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:41

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:41

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 08:48

Sentença

•31/05/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:30

Sentença

•22/01/2025, 11:05

Sentença

•13/12/2024, 11:47

Sentença

•13/12/2024, 11:47

Despacho

•05/09/2024, 17:18

Despacho

•05/09/2024, 14:33

Despacho

•05/09/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:39

Decisão

•04/09/2019, 11:30

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 10:01

Despacho

•22/03/2019, 17:11