0337973-78.2012.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

ART COLCHOES COMERCIO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-95

Autor

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

LOJAS IPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-25

Reu

LUCIANO DE FREITAS LOPES

CPF 684.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELA MACHADO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472•Representa: ATIVO

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE

OAB/BA 9956•Representa: ATIVO

MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO

OAB/BA 34355•Representa: PASSIVO

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO

OAB/BA 33093•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:11

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de ART COLCHOES COMERCIO LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de ART COLCHOES COMERCIO LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 13:40

Conhecido o recurso de ART COLCHOES COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.752.010/0001-95 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023, 11:20

Conhecido o recurso de ART COLCHOES COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.752.010/0001-95 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 14:06

Deliberado em sessão - julgado

18/10/2023, 13:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 17:59

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 11:10

Despacho

•05/10/2023, 17:59

Despacho

•05/10/2023, 17:59

Despacho

•02/05/2023, 16:26

Despacho

•02/05/2023, 16:26

Despacho

•02/08/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 11:35

SENTENÇA

•04/10/2021, 23:07

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 16:41