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0501197-53.2018.8.05.0141
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
EVERALDO SOUZA BRITO
CPF 053.***.***-78
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EVERALDO SOUZA BRITO em 23/09/2024 23:59.
15/04/2026, 09:31Decorrido prazo de EVERALDO SOUZA BRITO em 23/09/2024 23:59.
15/04/2026, 07:03Publicado Despacho em 09/09/2024.
15/04/2026, 06:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 06:40Decorrido prazo de EVERALDO SOUZA BRITO em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 21:01Publicado Certidão de publicação no DJEN em 24/01/2025.
01/03/2026, 18:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
01/03/2026, 18:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
26/03/2025, 21:28Baixa Definitiva
25/03/2025, 11:12Arquivado Definitivamente
25/03/2025, 11:12Expedição de certidão de publicação no dje.
25/03/2025, 11:11Expedição de certidão de publicação no dje.
22/01/2025, 09:41Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
25/11/2024, 16:44Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/11/2024, 14:37Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
06/11/2024, 13:30Documentos
Sentença
•25/11/2024, 14:37
Despacho
•05/09/2024, 17:42
Despacho
•05/09/2024, 14:33
Despacho
•05/09/2024, 14:33
Ato Ordinatório
•11/05/2023, 17:02
Decisão
•04/06/2018, 18:09