0519909-89.2019.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OBERDAN TRINDADE VALDEZ

OAB/BA 37180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS MATEUS DO CARMO em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de LUCAS MATEUS DO CARMO em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de LUCAS MATEUS DO CARMO em 03/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

01/03/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 23:26

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:26

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:25

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:30

Mandado devolvido Positivamente

14/05/2025, 01:07

Expedição de mandado.

09/05/2025, 13:44

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:39

Sentença

•27/01/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:40

Despacho

•09/09/2024, 10:26

Despacho

•09/09/2024, 10:25

Despacho

•29/07/2024, 18:48

Despacho

•06/11/2023, 13:01

Despacho

•07/03/2023, 12:10

Despacho

•19/09/2022, 10:30

Despacho

•29/04/2022, 10:26

Despacho

•04/03/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:41