8000218-22.2022.8.05.0254

Remessa Necessária CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

MARCILIO SANTOS DA PAIXAO

CPF 045.***.***-47

Autor

JUIZ DE DIREITO DE TANQUE NOVO,1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

EDVANDO LOIOLA BATISTA

CPF 020.***.***-47

Autor

ANTONIO MEIRA FILHO

CPF 755.***.***-91

Autor

ADRIANO SOUSA DAS NEVES

CPF 730.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA SANTOS COTRIM

OAB/BA 66945•Representa: ATIVO

EUNADSON DONATO DE BARROS

OAB/BA 33993•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA FAGUNDES OLIVEIRA NOBRE

OAB/BA 36947•Representa: ATIVO

DANIELA SANTOS COTRIM

OAB/BA 66945•Representa: PASSIVO

ANA CLAUDIA FAGUNDES OLIVEIRA NOBRE

OAB/BA 36947•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:41

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2025, 13:41

Juntada de Certidão

30/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARCILIO SANTOS DA PAIXAO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO MEIRA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA DAS NEVES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de EDVANDO LOIOLA BATISTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE TANQUE NOVO,1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE)

31/03/2025, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:43

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

20/02/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 14:53

Decisão

•31/03/2025, 14:46

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Decisão

•01/02/2024, 11:42

Decisão

•15/07/2022, 10:39

Despacho

•03/06/2022, 08:59