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8000627-46.2024.8.05.0183

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2024
Valor da Causa
R$ 5.598,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA
Partes do Processo
ANTONIO SOARES DA CRUZ
CPF 366.***.***-34
Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Reu
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JAIANE DE JESUS MELO
OAB/BA 56429Representa: ATIVO
JOANE ALVES DO NASCIMENTO
OAB/BA 55837Representa: ATIVO
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JOANE ALVES DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de JOANE ALVES DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOANE ALVES DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:18

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:02

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 05:06
Documentos
Decisão
08/01/2026, 16:23
Ato Ordinatório
01/10/2024, 11:50
Sentença
18/07/2024, 15:33
Despacho
21/05/2024, 21:37
Ato Ordinatório
17/04/2024, 10:24