8000956-13.2024.8.05.0198

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-07

Autor

IU CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-85

Autor

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

CNPJ 43.***.***.0001-06

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254•Representa: ATIVO

GEOVANA DE JESUS NOLASCO

OAB/BA 81320•Representa: PASSIVO

NILSON BRAGA ARGOLO

OAB/BA 71271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 08:54

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 08:54

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de IU CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:14

Publicado Ementa em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 15:11

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2026, 19:14

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 09:33

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:00

Acórdão

•03/11/2025, 16:44

Despacho

•25/07/2025, 14:24

Despacho

•25/07/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•22/04/2025, 11:23

Sentença

•13/02/2025, 13:06

Decisão

•13/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:23

Despacho

•06/08/2024, 13:27

Despacho

•30/07/2024, 15:20