Voltar para busca
8001847-57.2023.8.05.0137
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
Partes do Processo
ELIETE DE JESUS SILVA
CPF 056.***.***-12
MARCONE DE JESUS TEIXEIRA
CPF 023.***.***-47
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
HELDER MORAIS DIAS
OAB/BA 26896•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 69700•Representa: ATIVO
GESIVALDO LIMA DE SOUZA
OAB/BA 44474•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Sentença em 04/05/2026.
04/05/2026, 19:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 05:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 10:19Expedição de intimação.
29/04/2026, 09:46Julgado improcedente o pedido
29/04/2026, 09:46Decorrido prazo de HELDER MORAIS DIAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:01Decorrido prazo de HELDER MORAIS DIAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:01Conclusos para decisão
11/12/2025, 12:22Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO
10/12/2025, 16:27Expedição de intimação.
09/12/2025, 10:47Juntada de Petição de alegações finais
08/12/2025, 15:19Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2025, 17:01Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 07:26Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 12:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 08:35Documentos
Sentença
•29/04/2026, 10:19
Sentença
•29/04/2026, 09:46
Ato Ordinatório
•25/08/2025, 09:37
Decisão
•25/08/2025, 09:33
Decisão
•20/08/2025, 10:03
Despacho
•01/10/2024, 16:58
Ato Ordinatório
•06/06/2023, 09:42
Despacho
•06/06/2023, 08:22
Despacho
•05/06/2023, 15:00
Documento de Comprovação
•26/05/2023, 15:51