8002459-60.2024.8.05.0201

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 186.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:34

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:07

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:17

Expedição de sentença.

06/12/2024, 13:50

Expedição de despacho.

29/11/2024, 16:01

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

12/11/2024, 23:09

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:35

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Nascimento Dos Santos Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:BA43248) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Por PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002459-60.2024.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro

04/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 13:50

Sentença

•29/11/2024, 16:01

Despacho

•01/10/2024, 17:22

Despacho

•01/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:58

Decisão

•16/04/2024, 12:18