8004385-29.2022.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 175,34

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

ALBA DANTAS MOREIRA

CPF 409.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBA DANTAS MOREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ALBA DANTAS MOREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:31

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:32

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:32

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:32

Expedição de decisão.

24/03/2026, 12:51

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2026, 12:51

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:44

Processo Desarquivado

20/03/2026, 16:44

Juntada de certidão

20/03/2026, 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:35

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 14:05

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:03

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:32

Decisão

•24/03/2026, 12:51

Decisão

•01/10/2024, 15:44

Decisão

•12/09/2024, 10:19

Despacho

•15/07/2024, 11:07

Despacho

•07/05/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:01

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2022, 10:30