8004599-38.2024.8.05.0049

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

SAMILA SANTOS DE CARVALHO

CPF 064.***.***-30

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de SAMILA SANTOS DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de SAMILA SANTOS DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:58

Publicado Sentença em 22/11/2024.

05/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:31

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 16:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de SAMILA SANTOS DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2025, 19:06

Juntada de Petição de diligência

18/01/2025, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 10:58

Publicado Sentença em 13/12/2024.

10/01/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

10/01/2025, 19:20

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 20:59

Sentença

•07/12/2024, 19:24

Sentença

•19/11/2024, 23:20

Sentença

•18/11/2024, 17:13

Despacho

•15/08/2024, 13:48