Voltar para busca
8055886-92.2021.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.178,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
CASSIO SOARES DE SOUZA
CPF 028.***.***-77
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DA BAHIA
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
CHARLENY DA SILVA REIS
OAB/BA 39091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 15:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 15:55Expedição de intimação.
06/05/2026, 10:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 10:00Decorrido prazo de CASSIO SOARES DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
28/04/2026, 10:04Publicado Sentença em 29/08/2023.
28/04/2026, 07:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 07:26Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2026, 11:20Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2026, 11:20Decorrido prazo de CASSIO SOARES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:44Decorrido prazo de CASSIO SOARES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 00:27Publicado Intimação em 03/10/2024.
11/04/2026, 23:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 23:55Conclusos para julgamento
16/03/2026, 12:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:42Documentos
Decisão
•24/04/2026, 11:20
Despacho
•07/10/2025, 07:36
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•26/01/2025, 17:28
Sentença
•30/09/2024, 09:05
Despacho
•12/09/2024, 12:45
Despacho
•04/09/2024, 19:29
Sentença
•25/08/2023, 16:07
Sentença
•25/08/2023, 09:25
Despacho
•06/01/2023, 13:43
Despacho
•24/10/2022, 18:25
Despacho
•04/02/2022, 16:03
Despacho
•03/02/2022, 14:09
Ato Ordinatório
•15/07/2021, 12:24
Despacho
•08/07/2021, 12:00
Decisão
•08/06/2021, 11:40