8059297-17.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 991.045,11

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VIVIANE BRANDAO DE JESUS

CPF 056.***.***-60

Autor

OSEIAS MIGUEL DE JESUS MALAQUIAS

CPF 087.***.***-07

Autor

TIAGO PEREIRA NASCIMENTO

CPF 028.***.***-16

Autor

VERUSCA CORREIA BORGES

CPF 029.***.***-80

Autor

ROSIMILDA ROSARIO MENEZES

CPF 018.***.***-28

Autor

Advogados / Representantes

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2025, 14:53

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de RAQUEL CALDAS DOS SANTOS PEDREIRA em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 20:57

Decorrido prazo de OSEIAS MIGUEL DE JESUS MALAQUIAS em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 20:57

Decorrido prazo de ROSIMILDA ROSARIO MENEZES em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de ROMILDO PAIXAO DO SACRAMENTO em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de VIVIANE BRANDAO DE JESUS em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:03

Documentos

Outros documentos

•12/09/2025, 11:48

Outros documentos

•12/09/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:35

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22

Outros documentos

•17/06/2025, 23:22