8110582-15.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.635,39

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DOS REIS LAGO 02219206505 em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DOS REIS LAGO 02219206505 em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 11:15

Baixa Definitiva

04/10/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Rafael Dos Reis Lago 02219206505 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8110582-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 09:01

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:36

Decisão

•19/10/2021, 20:45

Decisão

•23/06/2021, 20:01

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 15:33