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0039241-51.2009.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 11.381,55
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
ROBSON SANT ANA DOS SANTOS
OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO
SIGMAR SILVA SPANIER NETO
OAB/BA 37363•Representa: PASSIVO
CAMILA DE MELO NERY
OAB/BA 25130•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul Empreendimentos E Servicos Urbanos Ltda Advogado: Camila De Melo Nery (OAB:BA25130) Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Sigmar Silva Spanier Neto (OAB:BA37363) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0039241-51.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Devolvidos os autos
01/07/2020, 02:18Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/01/2020, 00:00Petição
23/10/2015, 00:00Documento
07/10/2009, 11:36Expedição de documento
10/08/2009, 16:46Expedição de documento
01/06/2009, 12:52Expedição de documento
01/06/2009, 12:50Expedição de documento
01/06/2009, 12:50Recebimento
01/04/2009, 08:46Remessa
20/03/2009, 15:55Distribuição
19/03/2009, 10:24Documentos
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 08:42
Informação 2º Grau
•05/09/2025, 16:34
Decisão
•01/10/2024, 16:45
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 07:14
Decisão
•12/09/2024, 16:06
Decisão
•12/09/2024, 16:06
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 09:04
Despacho
•22/08/2024, 16:04
Despacho
•22/08/2024, 16:04
Ato Ordinatório
•21/08/2024, 14:01
Despacho
•07/08/2023, 14:36