0112147-05.2010.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.564,53

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANA FERNANDES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vecia Nuno Marinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0112147-05.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0112147-05.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/08/2020, 14:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Recebimento

06/06/2019, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/11/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Recebimento

21/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2018, 00:00

Petição

19/09/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 09:44

Decisão

•20/07/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:26

Decisão

•16/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:31

Decisão

•01/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:41

Decisão

•07/02/2024, 17:38

Decisão

•07/02/2024, 17:38

Decisão

•07/02/2024, 17:38

Despacho

•03/11/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 14:04

SENTENÇA

•22/08/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 14:04