0301794-91.2013.8.05.0137

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.835,86

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Partes do Processo

OSVALDO GONCALVES

CPF 001.***.***-76

Autor

CAEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAEM

Reu

MUNICIPIO DE CAEM

CNPJ 13.***.***.0001-11

Reu

ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 178.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA

OAB/BA 28100•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:49

Publicado Intimação em 19/08/2025.

18/01/2026, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

18/01/2026, 15:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/08/2025, 18:02

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 14:40

Expedição de intimação.

15/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 04/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:03

Documentos

Decisão

•17/08/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:28

Decisão

•05/02/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/10/2024, 15:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:26

Despacho

•27/09/2024, 16:29

Decisão

•28/07/2022, 15:39

Despacho

•09/08/2016, 07:33

Despacho

•09/08/2016, 07:33

Despacho

•09/08/2016, 07:33

Despacho

•09/08/2016, 07:33

Despacho

•09/08/2016, 07:33