0500300-71.2017.8.05.0137

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MARCONDES EDSON LOPES

CPF 160.***.***-45

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20464•Representa: ATIVO

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS

OAB/BA 74574•Representa: ATIVO

ERISVALDO SOUZA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 74769•Representa: ATIVO

GESSICA ABADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 67821•Representa: ATIVO

MONISE WATT PEIXOTO GUERRA

OAB/BA 33363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON LOPES em 15/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON LOPES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marcondes Edson Lopes Advogado: Arlindo Galdino Dos Santos Junior (OAB:BA20464) Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574) Advogado: Erisvaldo Souza Da Silva Junior (OAB:BA74769) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Monise Watt Peixoto Guerra (OAB:BA33363) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500300-71.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

04/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON LOPES em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:45

Publicado Intimação em 13/09/2024.

23/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

23/09/2024, 01:26

Publicado Intimação em 13/09/2024.

15/09/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 22:49

Documentos

Outros documentos

•14/05/2026, 15:12

Despacho

•07/05/2026, 22:14

Despacho

•07/05/2026, 22:14

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:07

Sentença

•02/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:44

Acórdão

•31/08/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:06

Sentença

•07/07/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 15:14

Despacho

•01/12/2021, 12:35

Despacho

•23/06/2020, 14:53