0413612-05.2012.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 82.511,13

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PEDREIRAS BAHIA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-94

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:22

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de PEDREIRAS BAHIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de PEDREIRAS BAHIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:47

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de PEDREIRAS BAHIA LTDA em 19/08/2025 23:59.

15/03/2026, 03:39

Publicado Decisão em 28/07/2025.

15/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 01:20

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:36

Decisão

•24/04/2026, 04:52

Despacho

•19/11/2025, 08:22

Despacho

•18/11/2025, 16:06

Decisão

•24/07/2025, 12:16

Decisão

•24/07/2025, 12:05

Despacho

•01/10/2024, 14:11

Despacho

•11/09/2024, 14:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:21

Acórdão

•04/02/2020, 11:14

Acórdão

•04/02/2020, 11:14

Acórdão

•04/02/2020, 11:14

Acórdão

•04/02/2020, 11:14