0501430-31.2019.8.05.0039

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

JOSIAS RAMOS DOS ANJOS

CPF 979.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:36

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

01/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSIAS RAMOS DOS ANJOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:24

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:28

Conhecido o recurso de JOSIAS RAMOS DOS ANJOS - CPF: 979.103.415-04 (APELANTE) e provido em parte

09/08/2024, 10:04

Conhecido o recurso de JOSIAS RAMOS DOS ANJOS - CPF: 979.103.415-04 (APELANTE) e provido em parte

08/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 09:50

Despacho

•31/10/2023, 14:54

Despacho

•31/10/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:10

Sentença

•28/03/2023, 11:18

Sentença

•27/03/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:03

Sentença

•10/01/2023, 14:42

Sentença

•16/12/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 16:33

Despacho

•17/03/2020, 15:50

Decisão

•31/10/2019, 16:21

Despacho

•02/09/2019, 11:55