0573182-85.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 72.022,56

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA DANIELA FERREIRA PITA

OAB/BA 74867•Representa: PASSIVO

MARCOS DE ANDRADE STALLONE

OAB/BA 26900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:09

Publicado Decisão em 19/04/2024.

23/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:50

Publicado Despacho em 01/04/2025.

18/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:25

Expedição de intimação.

27/08/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:15

Expedição de despacho.

26/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:02

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 14:07

Despacho

•26/08/2025, 18:15

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 16:06

Despacho

•28/03/2025, 12:23

Despacho

•06/03/2025, 15:56

Certidão

•27/11/2024, 09:38

Despacho

•01/10/2024, 16:52

Decisão

•13/05/2024, 14:14

Decisão

•17/04/2024, 15:44

Decisão

•17/04/2024, 15:25

Despacho

•01/03/2024, 15:52

Decisão

•24/01/2024, 11:09

Decisão

•16/10/2023, 11:31

Despacho

•16/08/2023, 14:43

Despacho

•14/08/2023, 11:23