8000021-05.2023.8.05.0231

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT SAO DESIDERIO

Autor

DEPOL DE SAO DESIDERIO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ROMEU LIMA DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:33

Decorrido prazo de ELIELSON DO CARMO AROEIRA em 14/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:33

Decorrido prazo de DT SÃO DESIDÉRIO em 14/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:33

Publicado Sentença em 03/10/2024.

22/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

22/10/2024, 05:03

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:26

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000021-05.2023.8.05.0231 Termo Circunstanciado Jurisdição: São Desidério Autor Do Fato: Elielson Do Carmo Aroeira Vitima: Jose Romeu Lima De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt São Desidério Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000021-05.2023.8.05.0231 Órgão Julgador: VAR

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de 8000021_05.2023.8.05.0231_TCO_arquivamento_a

03/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:46

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/10/2024, 08:42

Sentença

•01/10/2024, 16:15

Sentença

•26/09/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 23:33

Despacho

•29/04/2024, 16:54

Despacho

•25/05/2023, 15:37