8000054-78.2015.8.05.0003

Procedimento Comum CívelATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

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Partes do Processo

GILMAR DANTAS DE SOUZA

CPF 315.***.***-44

Autor

JOSE ADAILTON MENDES DO CARMO

CPF 273.***.***-15

Autor

JOSE JOSINALDO GOMES DE MENEZES

CPF 789.***.***-49

Autor

JOSE ROQUE DE ASSIS

CPF 451.***.***-00

Autor

CLOVIS DANTAS GOUVEIA

CPF 440.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

OAB/BA 26402•Representa: ATIVO

JUVENAL ALVES COSTA

OAB/BA 7845•Representa: ATIVO

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO

OAB/BA 78737•Representa: ATIVO

ELIZABETH NASCIMENTO DO ROSARIO

OAB/BA 76494•Representa: ATIVO

MARCELO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 50072•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:37

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:37

Decorrido prazo de ELIZABETH NASCIMENTO DO ROSARIO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:37

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 10:42

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:46

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 06:45

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 10:28

Decisão

•25/09/2024, 11:21

Decisão

•10/01/2023, 17:30

Decisão

•05/01/2023, 17:14

Despacho

•19/10/2021, 09:38

Despacho

•19/10/2021, 09:29

Acórdão

•26/02/2021, 11:02

Despacho

•18/11/2019, 13:46

Acórdão

•19/12/2018, 09:33

Despacho

•12/11/2017, 19:29

Despacho

•12/11/2017, 19:29

Despacho

•14/06/2016, 14:39

Sentença

•26/06/2015, 11:53