8000622-19.2021.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO

OAB/BA 30197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANETE PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de JANETE PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:44

Arquivado Provisoriamente

09/06/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente

09/06/2025, 13:03

Processo Reativado

09/06/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente

04/06/2025, 08:50

Juntada de informação

04/06/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8000622-19.2021.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Janete Pereira Da Silva Advogado: Claudionor Pereira Machado (OAB:BA30197) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000622-

04/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 13:19

Recebida a denúncia contra JANETE PEREIRA DA SILVA - CPF: 078.640.035-83 (TESTEMUNHA)

25/09/2024, 11:23

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

24/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:39

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:04

Decisão

•25/09/2024, 11:23

Decisão

•02/11/2022, 23:16

Despacho

•09/03/2021, 18:23

Certidão

•01/03/2021, 13:26

Alvará Judicial

•01/03/2021, 13:26

Outros documentos

•01/03/2021, 13:26