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8001581-79.2024.8.05.0058
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.561,12
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
Processos relacionados
Partes do Processo
ELZA ALVES DA CONCEICAO
CPF 967.***.***-20
AAPEN
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL
Advogados / Representantes
FERNANDA LIMA DE QUEIROZ
OAB/BA 24640•Representa: ATIVO
MICAELLE MACEDO DOS ANJOS
OAB/BA 73152•Representa: ATIVO
LINO GONZAGA DE SOUZA
OAB/BA 55407•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 13:59Baixa Definitiva
23/03/2026, 13:59Juntada de certidão
23/03/2026, 13:59Decorrido prazo de ELZA ALVES DA CONCEICAO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:44Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:44Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 13:37Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025
09/12/2025, 13:36Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 12:50Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025
09/12/2025, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 09:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 09:03Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 09:01Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 21:53Juntada de despacho
03/12/2025, 21:53Recebidos os autos
03/12/2025, 21:53Documentos
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 09:01
Decisão
•21/10/2025, 14:44
Decisão
•07/10/2025, 16:07
Decisão
•18/09/2025, 13:33
Decisão
•16/09/2025, 10:53
Despacho
•31/07/2025, 21:06
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 14:06
Sentença
•01/04/2025, 20:36