Voltar para busca
8001674-34.2022.8.05.0051
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CARINHANHA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT CARINHANHA
ANA CRISTINA SILVA SANTOS
ANTONIO ALMEIDA MONTALVAO JUNIOR
PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO
Advogados / Representantes
WALLYSSON VIANA SILVA
OAB/BA 23825•Representa: ATIVO
JEANE NOGUEIRA NOVAIS
OAB/BA 51554•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 10:48Conclusos para despacho
11/05/2026, 12:15Juntada de certidão
11/05/2026, 12:14Decorrido prazo de JEANE NOGUEIRA NOVAIS em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:42Decorrido prazo de JEANE NOGUEIRA NOVAIS em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 23:20Publicado Intimação em 03/10/2024.
11/04/2026, 22:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 22:49Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 13/02/2025 23:59.
26/02/2026, 15:56Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 13/02/2025 23:59.
26/02/2026, 12:49Publicado Intimação em 10/02/2025.
26/02/2026, 10:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
26/02/2026, 10:36Autos entregues em carga ao .
06/02/2025, 09:45Transitado em Julgado em 10/12/2024
05/02/2025, 12:26Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES
31/01/2025, 17:00Expedição de intimação.
24/01/2025, 09:55Documentos
Despacho
•12/05/2026, 10:48
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 10:42
Petição
•09/12/2024, 09:17
Outros documentos
•06/12/2024, 12:43
Outros documentos
•06/12/2024, 12:43
Petição
•05/12/2024, 11:04
Decisão
•04/12/2024, 17:29
Decisão
•03/12/2024, 15:43
Petição
•12/11/2024, 15:00
Despacho
•07/11/2024, 10:06
Petição
•23/10/2024, 16:31
Decisão
•21/10/2024, 12:51
Petição
•04/10/2024, 11:27
Decisão
•04/09/2024, 14:22
Petição
•23/04/2024, 10:25