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8001812-70.2023.8.05.0243
Apelação CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
JUSSINALDO JOSE DUARTE
CPF 908.***.***-00
MARIA EDUARDA SOUZA DUARTE
CPF 063.***.***-75
CATILENE SOUZA DOS ANJOS DUARTE
CPF 006.***.***-52
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
MARIO CEZAR BISPO ALVES
OAB/BA 45455•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024, 10:34Baixa Definitiva
22/08/2024, 10:34Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/08/2024, 10:34Juntada de certidão
22/08/2024, 10:32Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:30Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA DUARTE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:30Decorrido prazo de JUSSINALDO JOSE DUARTE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:30Decorrido prazo de CATILENE SOUZA DOS ANJOS DUARTE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:30Juntada de Petição de 280_AP_8001812_70.2023.8.05.0243_ciência_acórdão
05/07/2024, 14:58Expedição de Certidão.
05/07/2024, 14:57Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024, 05:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 05:49Conhecido o recurso de CATILENE SOUZA DOS ANJOS DUARTE - CPF: 006.033.905-52 (APELANTE) e provido
28/06/2024, 17:13Conhecido o recurso de M. E. S. D. - CPF: 063.119.255-75 (APELANTE) e provido
28/06/2024, 09:30Juntada de Petição de certidão
25/06/2024, 18:32Documentos
Parecer do Ministerio Público
•05/07/2024, 14:57
Acórdão
•28/06/2024, 09:30
Despacho
•09/05/2024, 12:26
Despacho
•09/05/2024, 09:50
Despacho
•01/05/2024, 11:14
Petição
•22/09/2023, 17:28
Sentença
•20/09/2023, 11:56
Sentença
•23/08/2023, 11:03
Despacho
•04/08/2023, 11:22
Ato Ordinatório
•01/08/2023, 13:53