8018914-89.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.728,65

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA HELENA ALMEIDA BARROS

CPF 164.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA BARROS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

09/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 08:54

Baixa Definitiva

09/10/2024, 08:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Helena Almeida Barros Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8018914-89.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALMEIDA BARROS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:55

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 13:57

Cominicação eletrônica

31/08/2024, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:56

Despacho

•31/08/2024, 13:57

Despacho

•31/08/2024, 13:57

Despacho

•31/08/2024, 13:57

Sentença

•22/05/2024, 08:16

Sentença

•21/05/2024, 08:59

Sentença

•12/04/2024, 09:52

Sentença

•12/04/2024, 09:52

Sentença

•12/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 17:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/07/2023, 16:20

Sentença

•16/06/2023, 20:21

Sentença

•16/06/2023, 20:21