8045196-04.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

BRUNO JOVINIANO DOS SANTOS

CPF 050.***.***-54

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA

OAB/BA 63954•Representa: ATIVO

VINICIUS MEIRA DANTAS

OAB/BA 29132•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

13/11/2024, 02:38

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de réplica

06/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Bruno Joviniano Dos Santos Advogado: Jorge Luis Duarte Da Fonseca (OAB:BA63954) Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045196-04.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 19:26

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 19:26

Expedição de citação.

30/07/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:18

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 18:02

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:10

Decisão

•29/07/2024, 08:17

Decisão

•03/05/2022, 13:26

Despacho

•29/10/2021, 14:35

Despacho

•01/10/2021, 16:23

Despacho

•09/06/2021, 12:06

Despacho

•09/06/2021, 09:44

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 10:55