8080018-53.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.122,50

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIBERGUE BARROS DE ALMEIDA

OAB/BA 36524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:50

Baixa Definitiva

06/06/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:50

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 10:01

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO PINTO em 04/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO PINTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.

21/10/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Ribeiro Pinto Advogado: Maribergue Barros De Almeida (OAB:BA36524) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8080018-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8080018-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO PINTO em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 16:37

Sentença

•01/10/2024, 16:37

Despacho

•15/04/2024, 15:28

Sentença

•21/09/2023, 10:40

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2020, 12:13