0000158-16.2015.8.05.0034

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 00.***.***.0001-57

Autor

VICENTE SANTOS BARBOSA

CPF 121.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES

OAB/DF 48792•Representa: ATIVO

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630•Representa: ATIVO

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/BA 40101•Representa: PASSIVO

NELSON ARAGAO FILHO

OAB/BA 898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3239848 / BA (2026/0157010-9) autuado em 27/04/2026

27/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de VICENTE SANTOS BARBOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:58

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:58

Outras Decisões

18/02/2026, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de VICENTE SANTOS BARBOSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:58

Decisão

•18/02/2026, 13:24

Decisão

•06/11/2025, 17:19

Decisão

•05/11/2025, 18:59

Documento Comprobatório

•17/09/2025, 20:17

Acórdão

•08/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:52

Acórdão

•30/04/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:49

Despacho

•01/10/2024, 13:05

Despacho

•01/10/2024, 08:23

Despacho

•25/06/2024, 09:24

Despacho

•21/06/2024, 18:26

Despacho

•11/03/2024, 09:30