0001324-44.2008.8.05.0191

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

OSMAN HERCULANO DE SOUZA

CPF 477.***.***-87

Autor

MARIA GORETTI GOMES DA SILVA

CPF 513.***.***-34

Autor

BRUNA GOMES SOUZA

CPF 050.***.***-64

Autor

ADRIANE GOMES SOUZA

CPF 075.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 08:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 06:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:33

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:31

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como OSMAN HERCULANO DE SOUZA - CPF: 477.352.525-87 (APELANTE) e provido

03/02/2026, 18:29

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:03

Recebidos os autos

29/01/2026, 16:28

Distribuído por sorteio

29/01/2026, 16:28

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 18:31

Decisão

•03/02/2026, 18:29

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 14:39

Decisão

•07/10/2025, 15:53

Decisão

•03/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:18

Sentença

•14/07/2025, 11:40

Despacho

•12/05/2025, 08:45

Despacho

•28/04/2025, 15:50

Despacho

•01/10/2024, 16:43

Despacho

•26/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:27

Despacho

•04/04/2024, 10:43

Despacho

•04/04/2024, 10:43

Despacho

•04/04/2024, 10:43