0003289-92.2011.8.05.0113

Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

RAIMUNDA NEVES DOS SANTOS VILELA

CPF 970.***.***-72

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Raimunda Neves Dos Santos Vilela Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Executado: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0003289-92.2011.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificações Estaduais Específicas] EXEQUENTE: RAIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0003289-92.2011.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

30/08/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 11:26

Expedição de despacho.

30/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA NEVES DOS SANTOS VILELA em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:56

Publicado Despacho em 01/08/2022.

24/08/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 20:37

Expedição de despacho.

28/07/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 20:37

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA NEVES DOS SANTOS VILELA em 04/02/2022 23:59.

09/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:15

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 07:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:04

Petição

•08/10/2024, 11:09

Decisão

•01/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:48

Despacho

•28/07/2022, 20:37

Despacho

•09/12/2021, 14:18

Despacho

•31/10/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 09:51

Despacho

•25/06/2021, 20:34

Despacho

•16/02/2017, 13:14