0029392-55.2009.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 150,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

WESLEY FRANCO DE OLIVEIRA

CPF 539.***.***-72

Autor

ROSELI SALES MOUTINHO SOARES

CPF 907.***.***-34

Autor

MAIANA GALVAO PINTO BONFIM

CPF 870.***.***-34

Autor

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS

CPF 968.***.***-49

Autor

LARISSA WANDERLEY DOS SANTOS MOREIRA

CPF 791.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR

OAB/BA 11989•Representa: ATIVO

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO

OAB/BA 26218•Representa: ATIVO

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT

OAB/BA 12943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Claudia Junqueira Leite Bittencourt (OAB:BA12943) Requerente: Antonio Jose Dos Santos Nunes Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Cleonice Da Silva Barbosa Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029392-55.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

01/02/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2022, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 10:09

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 17:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/09/2021, 14:07

Publicação

11/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

11/03/2020, 00:00

Petição

14/01/2020, 00:00

Recebimento

22/11/2019, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Recebimento

03/10/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 14:25

Decisão

•05/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/07/2023, 12:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/07/2023, 12:33

Decisão

•18/10/2022, 11:35

Decisão

•17/10/2022, 14:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/10/2022, 15:48

Acórdão

•18/05/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 19:37

SENTENÇA

•22/09/2021, 19:36

Despacho

•22/09/2021, 19:36

Despacho

•22/09/2021, 19:36

Decisão

•22/09/2021, 19:36