0505833-94.2018.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

ADEMAR PEDREIRA

CPF 087.***.***-20

Reu

ADEMAR DE SOUZA PEDREIRA

CPF 509.***.***-34

Reu

NELMA CRISTINA DE SOUSA PEDREIRA

CPF 564.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA SILVA RODRIGUES

OAB/BA 32767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 597381/2025 - AgInt

24/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597381 - AgInt no AREsp 2912951 - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 06:10

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597381/2025 - AgInt no AREsp 2912951/BA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597381/2025 - AgInt no AREsp 2912951/BA

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 597381/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 20:20

•15/04/2025, 15:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 15:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 15:47