8000494-90.2024.8.05.0219

Recurso Inominado CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 44.873,88

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

DAMIANA DE JESUS FREITAS

CPF 056.***.***-84

Autor

- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 51.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

OAB/BA 49360•Representa: ATIVO

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: PASSIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 12:25

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2025, 12:25

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de DAMIANA DE JESUS FREITAS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 14:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 20:32

Conhecido o recurso de DAMIANA DE JESUS FREITAS - CPF: 056.281.505-84 (RECORRENTE) e provido

20/08/2025, 18:22

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 11:44

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:29

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 18:22

Despacho

•18/07/2025, 18:09

Decisão

•29/04/2025, 13:42

Decisão

•29/04/2025, 13:42

Decisão

•29/04/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:28

Sentença

•28/10/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:59

Despacho

•30/09/2024, 16:27

Despacho

•30/09/2024, 16:27