8000603-90.2022.8.05.0020

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT BARRA DO CHOCA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELA ALVES AZEVEDO

OAB/BA 52590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de RAPHAELA ALVES AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de CLEITON SOUSA DE AGUIAR em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de CLEITON SOUSA DE AGUIAR em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:50

Expedição de mandado.

02/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:59

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de CLEITON SOUSA DE AGUIAR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:45

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:18

Petição

•07/10/2025, 13:32

Sentença

•02/10/2025, 11:07

Sentença

•25/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:23

Decisão

•22/02/2024, 12:32

Decisão

•26/07/2022, 20:25

Despacho

•28/06/2022, 11:35

Decisão

•09/06/2022, 16:17