8000591-35.2023.8.05.0184

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalMedidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS

OAB/BA 71620•Representa: PASSIVO

VANDERLINO ROSA MATOS

OAB/BA 11992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 04/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de ADALTON PEREIRA BARRETO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NOVAES em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

05/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 23/01/2025 23:59.

31/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ADALTON PEREIRA BARRETO em 23/01/2025 23:59.

31/03/2026, 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 04/02/2025 06:00.

28/02/2026, 09:51

Publicado Intimação em 31/01/2025.

28/02/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 05:07

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•28/03/2025, 17:22

Decisão

•12/03/2025, 08:43

Decisão

•06/03/2025, 15:09

Decisão

•28/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 07:52

Despacho

•18/12/2024, 19:38

Decisão

•22/11/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:13

Parecer do Ministerio Público

•09/11/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:07

Despacho

•29/10/2024, 14:41

Parecer do Ministerio Público

•13/10/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:46

Decisão

•02/10/2024, 10:16